Termos e Condições
Aviso Legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nível sobre como escrever seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que você deve realmente fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação de seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - o básico
Dito isso, os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste website. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do website ou seus clientes, enquanto eles visitam ou interagem com este website. Os T&C têm como objetivo estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você como proprietário do website.
Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada website. Por exemplo, um website que oferece produtos a clientes em transações de e-commerce requer T&C diferentes dos T&C de um site que fornece apenas informações (como um blog, uma página de destino, e assim por diante).
Os T&C permitem a você, como proprietário do website, a capacidade de se proteger de exposições legais potenciais, mas isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, portanto, certifique-se de receber aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de exposições legais.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: Quem pode usar o website; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do website pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do website oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevantes; o direito do proprietário do website de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito mais.
Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo “Criação de uma Política de Termos e Condições”.